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Publicação

Atualizado: 10 de out. de 2023

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023, 004/2023 e 005/2023 - Lei nº 13.204, de 2015

Data de Assinatura: 04 de março de 2023

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração nº 002/2023, 004/2023 e 005/2023

Órgão da administração pública responsável: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia

Organização executora: Comunidade Cidadania e Vida

CNPJ: 07.552.266/0001-96

Descrição do Objeto da parceria: seleção de 01 Organização da Sociedade Civil que executará ações relacionadas à implantação e ao funcionamento do Centro de Referência em Redução de Danos e População em Situação de Rua do Programa CORRA PRO ABRAÇO, sediado no município de Salvador, Feira de Santana e Vitoria da Conquista com algumas ações de abrangência em todo o território estadual.

Valor da Parceria Lote 01: R$ 8.402.113,30 (oito milhões quatrocentos e dois mil cento e treze reais e trinta centavos)

Valor da Parceria LOTE 03 será de R$ 1.434.638,78 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos)

Valor da Parceria LOTE 04 será de R$ 1.434.638,78 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos)

Valores liberados Lote 01: R$ 1.400.353,30 (um milhão, quatrocentos mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavo).

Valores liberados Lote 03: R$ 239.108,78 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e setenta e oito centavos).

Valores liberados Lote 04: R$ 239.108,78 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e setenta e oito centavos).

Prestação de contas: Cumprida com objeto e metas estabelecidas em plano de trabalho de forma regular.

As atribuições previstas para cada categoria profissional que irá atuar no programa corra pro abraço estão abaixo discriminadas:

Agente de Redução de Danos

Cabe a este profissional realizar mapeamento e abertura de área para atuação da equipe, além de orientar e intervir, conforme atribuições a seguir, visando à redução de danos:

  • Distribuir insumos de Redução de Danos;

  • Realizar aproximação e construção de vínculos com usuários/as em cenas de uso de drogas;

  • Encaminhar e, se necessário, acompanhar o/a participante na rede de atenção ao usuário/a de álcool e outras drogas;

  • Fazer uma escuta qualificada das demandas apresentadas pelo participante;

  • Executar atendimentos individuais e grupais no contexto das cenas de uso e na sede do Programa.

Monitor/Multiplicador de Referência de Campo

  • Agentes multiplicadores de Referência de Campo são pessoas que foram beneficiadas pelo Curso de Redução de Danos do Programa Corra pro Abraço e colaboram na chegada da equipe no campo, na abordagem a novos beneficiários e nas diversas ações de Redução de Danos e de Prevenção do uso abusivo de drogas demandadas pela equipe multidisciplinar, contribuindo para uma maior aproximação da equipe como seu público beneficiário.

Arte-educador

A este profissional cabe:

  • Colaborar com a elaboração dos planejamentos para as oficinas, e executá-las, além de fazer monitoramento;

  • Fazer busca ativa, no campo, das pessoas para participação em atividades na roda de Arte-Educação ou saídas culturais;

  • Fazer o a colhimento e escuta dos participantes que se aproximam, através das atividades na roda de Arte-Educação;

  • Ministrar oficinas de arte-educação e para os participantes do programa;

  • Planejar atividades mensais, por meio de pesquisa, escolha do bloco temático, de locais de acesso a bens culturais e desdobramento das atividades;

  • Participar da organização de intervenções urbanas (ações de ocupação cultural e interativa) nos territórios de atuação na rua;

  • Preparar materiais de apoio para as atividades realizadas no Campo durante as oficinas de teatro da sede;

  • Ativar os acordos e combinados no grupo, lembrando seu cumprimento e necessidade de renegociação;

  • Encaminhar participantes para participação em eventos e espaços culturais, orientando sobre aspectos nele simplificados;

  • Conduzir as atividades de arte-educação, concentrando as pessoas em roda e atentando para os participantes que precisam falar e, com isso, contribuir para o cuidado e direcionamento para outros profissionais, caso apareçam demandas; Monitorar o planejamento das ações com um relatório, fazendo descrição densa;

  • Avaliar as ações realizadas

Assistente Social

A/o profissional de serviço social que trabalhar com o público assistido pelo Programa Corra Pro Abraço, necessita demonstrar potencialidades que contemplemos seguintes critérios:

  • Ter uma identificação com a práxis do Programa e com o público atendido;

  • Ter disponibilidade para as intervenções pautadas na Redução de Danos;

  • Lidar com situações de crise;

  • Realizar intervenções que visem à promoção de saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades envolvidas no Programa;

  • Contribuir para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência ou opressão.

Psicólogo

A este profissional cabe:

  • Promover o cuidado integral, promoção de direitos, visibilidade e acesso, a diversos dispositivos, das pessoas acompanhadas pelo Programa. As ações possuem caráter transdisciplinar, atravessando a equipe técnica como um todo;

  • Acompanhar sujeitos em dispositivos da assistência social, saúde e justiça e quando participam de atividades esportivas, de lazer e culturais

  • Realizar escuta qualificada e avaliação de demandas;

  • Atuar para fortalecimento do vínculo e produção da autonomia dos sujeitos;

  • Realizar ações de intervenção em Redução de Danos e atenção a crises.

Educador Físico

A este profissional cabe:

  • Colaborar com a elaboração dos planejamentos para as oficinas, e executá-las, além de fazer monitoramento;

  • Fazer busca ativa, no campo, das pessoas para participação em atividades desportivas;

  • Fazer o acolhimento e escuta dos participantes que se aproximam, através das atividades desportivas;

  • Ministrar oficinas de desporto para os participantes do programa;

  • Planejar atividades mensais, por meio de pesquisa, escolha do bloco temático, de locais de acesso a equipamentos públicos desportivos e desdobramento das atividades;

  • Participar da organização de intervenções urbanas(ações desportivas e interativa) nos territórios de atuação na rua;

  • Preparar materiais de apoio para as atividades realizadas no campo durante as atividades desportivas;

  • Ativar os acordos e combinados no grupo, lembrando seu cumprimento e necessidade de renegociação;

  • Encaminhar participantes para participação em eventos e espaços culturais, orientando sobre aspectos neles implicados

  • Conduzir as atividades desportivas, atentando para os participantes que precisam falar e, com isso, contribuir para o cuidado e direcionamento para outros profissionais, caso apareçam demandas;

  • Monitorar o planejamento das ações com um relatório, fazendo descrição densa;

  • Avaliar as ações realizadas.

Educador Jurídico

A este profissional cabe:

  • Realizar consultas e acompanhamentos processuais, via e-Saj, ou pessoalmente, nos cartórios, a fim de verificar os atos cometidos, datas, possíveis atenuantes e situação atual de cada processo;

  • Realizar consultas antecedentes à retirada de documentos: verificação acerca da existência ou não demandado de prisão;

  • Estabelecer diálogo com o sistema de justiça, incluindo Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, através das Audiências de Custódia, sistema prisional, dentre outros;

  • Acompanhar o participante em audiência (solicitando ajuda dos demais profissionais);

  • Realizar orientação jurídica, dirimindo dúvidas da área jurídica, além de explicar a situação processual de cada participante, buscando formas mais simples de situá-lo em seu andamento processual;

  • Atuar também como técnico de referência, montando estratégias de cuidado, a partir do vínculo com o participante que acompanha de perto, identificando suas principais demandas, e solicitando auxílio dos demais técnicos de referência

  • Sensibilizar o/a participante sobre a importância de “responder aos processos”: explicação das diferenças, benefícios ou prejuízos de se comparecer aos atos processuais, possíveis mudanças de pena e da própria Tipificação penal, assim como sobre revelia, prisão preventiva, dentre outros.

Supervisor de Campo

Incumbe-se do acompanhamento diário da equipe sob a sua supervisão, responsabilizando-se por:

  • Organizar e acompanhar a escala da equipe;

  • Monitorar o preenchimento dos instrumentos de acompanhamento e avaliação do projeto;

  • Proceder à supervisão e orientação técnica sobre os casos acompanhados pela equipe;

  • Articular a rede de serviços, sempre que necessário;

  • Coordenar e monitorar os processos de trabalho da equipe sob sua supervisão;

  • Supervisionar o trabalho de campo;

  • Elaborar relatórios trimestrais de atividades para encaminhamento à SUPRAD.

Coordenador Geral do Programa

Profissional de nível superior responsável por acompanhar objetivos, estratégias, métodos e o conjunto de ações correspondentes ao Programa Corra pro Abraço, com foco na gestão do Lote 1 e da sua integração com os demais Lotes (02, 03 e 04) Em parceria com os supervisores e coordenação pedagógica, cabe-lhe:

  • Cuidar para que os demais colaboradores contribuam efetivamente para o cumprimento da missão, visão, políticas institucionais e metas;

  • Realizar diagnóstico de problemas e propor soluções de desenvolvimento e aperfeiçoamento relacionados à gestão e relacionamento entre os colaboradores, a fim de que haja uma boa execução dos objetivos do Programa;

  • Participar do processo de planejamento geral, delineando diretrizes táticas e operacionais do Programa, por meio de estratégias e soluções identificadas pela equipe no cotidiano de trabalho;

  • Coordenar, juntamente com o/a Coordenador/a Pedagógico, a elaboração e execução dos processos formativos;

  • Promover, em parceria com gestores e técnicos do Programa, a articulação, a capacitação e a supervisão dos profissionais do Programa Corra pro Abraço, bem como dos Sistemas Públicos de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, entre outros, no âmbito dos Lotes 01, 02, 03 e 04;

  • Conduzir reuniões de trabalho e exercer outras atividades pertinentes.

Assistente de Coordenação

  • A este profissional cabe colaborar com o Coordenador Geral do Programa em todas as suas atribuições.

Coordenador Administrativo-financeiro

  • A este profissional cabe atuar na gestão administrativo-financeira do Programa, sob demanda da Coordenação Geral.

Assistente Administrativo e de Logística

  • A este profissional cabe atuar na gestão administrativo e de logística do Programa, sob demanda da Coordenação Geral.

Coordenador Pedagógico

A este profissional cabe:

  • Coordenar, juntamente com o/a Coordenador/a Geral, o planejamento, a execução e a avaliação dos processos formativos e cursos promovidos pelo Programa;

  • Promover, em parceria com gestores e técnicos do Programa, a articulação, a capacitação e a supervisão dos profissionais do Programa Corra pro Abraço, bem como dos Sistemas Públicos de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, entre outros, no âmbito dos Lotes 01,02, 03 e 04;

  • Participar de eventos diversos promovidos pelo Programa, na condição de palestrante e outras atividades afins;

  • Realizar a produção dos eventos de qualificação/capacitação realizados pelo Programa e arregimentar os docentes, de acordo com a temática e o perfil profissiográfico dos mesmo;

  • Conduzir reuniões de trabalho e exercer outras atividades pertinentes.

Assistente de Coordenação Pedagógica

  • A este profissional cabe colaborar com o Coordenador Pedagógico do Programa em todas as suas atribuições.

Técnico especializado no campo AD

A este profissional cabe:

  • Identificar e selecionar os participantes do programa;

  • Elaborar e produzir materiais didáticos para os processos formativos;

  • Conduzir oficinas formativas;

  • Participar de reuniões junto à Rede Sócio assistencial;

  • Elaborar relatórios diários das atividades;

  • Sistematizar as informações e elaborar os relatórios trimestrais;

  • Realizar acompanhamento individualizado e elaborar os PACs junto aos usuários do Programa;

  • Oferecer escuta e orientações aos usurários do Programa e seus familiares;

  • Realizar visitas domiciliares, quando necessário;

  • Atuar na área de pesquisa e ações correlatas;

  • Outras ações pertinentes.

Assessor de Comunicação

Profissional que tem como funções assegurar que sejam observados e aplicados os princípios, diretrizes e objetivos do Programa Corra pro Abraço, por meio da comunicação estratégica. Para tal, mantém interface com o coordenador geral, coordenação pedagógica e assistente de coordenação, diretoria da OSC executora e coordenação do Programa na Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD/SJDHDS).A ele cabe:

  • Assegurar que as ações de comunicação do Programa Corra pro Abraço estejam em sintonia com as Políticas sobre Drogas;

  • Elaborar manual de comunicação do Programa Corra pro Abraço, propondo fluxos e definindo mecanismos eficientes de comunicação interna e externa;

  • Liderar e coordenar a captura, organização e sistematização de informações sobre o Programa Corra pro Abraço, em interface com a coordenação geral e Coordenação Pedagógica, segundo as prioridades definidas pelo Programa;

  • Orientar e supervisionar a produção e veiculação de peças de comunicação relacionadas ao Programa Corra pro Abraço em blogs, redes sociais, etc;

  • Orientar e supervisionar a produção dos eventos promovidos pelo Programa;

  • Apoiar a coordenação e produção das capacitações e supervisões do Programa, no que tange a autorização do local, elaborar cerimonial, apresentações em Power Point, prismas, peças promocionais de divulgação: cartaz, faixa, banner, convites, etc;

  • Gerenciar e produzir a veiculação de notícias na Fanpage do Programa e administrar as respostas às mensagens inbox na Fanpage;

  • Realizar interface com o Designer para melhor desenvolver as atividades relacionadas à produção gráfica;

  • Monitorar a divulgação de notícias do Programa Corra pro Abraço na mídia (redes sociais, jornais locais, informativos do poder público e ONGs etc);

  • Coordenar a produção de vídeos do Programa, atentando para a identidade visual das instituições parceiras (OSC executora e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS) e para a autorização de veiculação de imagens;

  • Manter cópia dos arquivos de fotos, vídeos e demais materiais de interesse do Programa, que contribuam para a preservação da memória da iniciativa, em interface com o Assistente de Coordenação;

  • Coordenar as ações de comunicação com o plano de trabalho do Programa;

  • Planejar e coordenar a edição e distribuição de publicações institucionais do Programa Corra pro Abraço destinadas aos públicos interno e externo;

  • Elaborar relatórios periódicos das ações de comunicação e colaborar com a elaboração dos relatórios periódicos de atividades;

  • Intermediar a relação com prestadores de serviço da área de comunicação, em especial no que tange à elaboração de briefing, definição de pauta, produção de peças de comunicação e outras questões técnicas dos trabalhos, acompanhando a execução das atividades contratadas;

  • Zelar pela boa imagem do Programa Corra pro Abraço, orientando-se pela política de comunicação institucional da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social–SJDHDS.

Designer

Profissional com Conhecimento em programas de edição de imagem e editoração gráfica: photoshop, ilustrador, InDesign. Cabe a ele:

  • Desenvolver peças de comunicação gráfica e virtual do Programa, abrangendo a criação de logotipos, identidades visuais, projeto de websites, diagramação de revistas e jornais, ilustração editorial e publicitária, produção de vinhetas e imagens animadas para vídeo, design de embalagens e várias outras atividades que o design gráfico permeia;

  • Produzir e articular a veiculação de peças de comunicação (folder, cartaz, folheto, cartilha, boletim, banner, apresentações institucionais etc.) conforme demandas institucionais do Programa e da Coordenação Geral e Pedagógica;

  • Participar de reuniões com a equipe do Programa e apoiar ações de comunicação e mobilização, realizando ações de produção;

  • Executaroutrastarefassimilaresàsacimadescritas,conformeorientaçõesdaCoordenaçãodeComunicação.

Profissional de Sistema de Informação

A este profissional cabe:

  • Desenvolver e manejar programas informatizados de armazenamento e compartilhamento de dados do Programa Corra pro Abraço;

  • Organizar e garantir acesso à informação, no âmbito dos Lotes01 ,02,03 e 04.

Coordenador de Inclusão Social

A este profissional cabe:

  • Coordenar, juntamente com o/a Coordenador/a Geral, o planejamento, a execução e a avaliação dos processos formativos e cursos de qualificação profissional promovidos pelo Programa;

  • Participar de eventos diversos promovidos pelo Programa, na condição de palestrante e outras atividades afins;

  • Realizar a produção dos eventos de qualificação profissional e dos processos formativos realizados pelo Programa e arregimentar os docentes, de acordo com a temática e o perfil profissiográfico dos mesmos;

  • Conduzir reuniões de trabalho e exercer outras atividades pertinentes.

Assistente Administrativo de Inclusão Social

  • A este profissional cabe colaborar com as funções administrativas relativas à Inclusão Social que couberem à Coordenação de Inclusão Social.

Assistente Pedagógico de Inclusão Social

  • Colaborar com as funções pedagógicas relativas à Inclusão Social que couberem à Coordenação de Inclusão Social.

Coordenador das ações dos Lote 03 e 04

Profissional de nível superior responsável por acompanhar objetivos, estratégias, métodos e o conjunto de ações correspondestes ao Programa Corra pro Abraço, com foco na gestão do Lote 3 e Lote 04. Em parceria com os supervisores e coordenação pedagógica, cabe-lhe:

  • Cuidar para que os demais colaboradores contribuam efetivamente para o cumprimento da missão, visão, políticas institucionais e metas;

  • Realizar diagnóstico de problemas e propor soluções de desenvolvimento e aperfeiçoamento relacionados à gestão e relacionamento entre os colaboradores, a fim de que haja uma boa execução dos objetivos do Programa;

  • Participar do processo de planejamento geral, delineando diretrizes táticas e operacionais do Programa, por meio de estratégias e soluções identificadas pela equipe no cotidiano de trabalho;

  • Coordenar, juntamente com o/a Coordenador/a Pedagógico, a elaboração e execução dos processos formativos;

  • Promover, em parceria com gestores e técnicos do Programa, a articulação, a capacitação e a supervisão dos profissionais do Programa Corra pro Abraço ,bem como dos Sistemas Públicos de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, entre outros;

  • Conduzir reuniões de trabalho e exercer outras atividades pertinentes.

Motorista

A este profissional cabe:

  • Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas ou cargas, sob demanda da Coordenação do Programa;

  • Realizar verificações e manutenções básicas do veículo.

Serviços gerais

A este profissional cabe:

  • Limpeza do local de trabalho;

  • Controle de materiais;

  • Organização dos ambientes;

  • Diferentes tipos de serviços de manutenção.

Estagiário

Ao estagiário cabe:

  • Auxiliar no planejamento e execução do trabalho pedagógico junto a os Educadores;

  • Acompanhar as oficinas e ajudar no seu desenvolvimento, orientado pela(o) profissional responsável;

  • Participar de reuniões de equipe e contribuir na elaboração dos planos de trabalhos mensais;

  • Auxiliar no preenchimento dos instrumentos de trabalho, listas de presença, monitoramentos, etc;

  • Auxiliar no planejamento das oficinas;

  • Outras atividades pertinentes, orientadas pela(o) profissional responsável.


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