TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023, 004/2023 e 005/2023 - Lei nº 13.204, de 2015
Data de Assinatura: 04 de março de 2023
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração nº 002/2023, 004/2023 e 005/2023
Órgão da administração pública responsável: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia
Organização executora: Comunidade Cidadania e Vida
CNPJ: 07.552.266/0001-96
Descrição do Objeto da parceria: seleção de 01 Organização da Sociedade Civil que executará ações relacionadas à implantação e ao funcionamento do Centro de Referência em Redução de Danos e População em Situação de Rua do Programa CORRA PRO ABRAÇO, sediado no município de Salvador, Feira de Santana e Vitoria da Conquista com algumas ações de abrangência em todo o território estadual.
Valor da Parceria Lote 01: R$ 8.402.113,30 (oito milhões quatrocentos e dois mil cento e treze reais e trinta centavos)
Valor da Parceria LOTE 03 será de R$ 1.434.638,78 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos)
Valor da Parceria LOTE 04 será de R$ 1.434.638,78 (um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos)
Valores liberados Lote 01: R$ 1.400.353,30 (um milhão, quatrocentos mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavo).
Valores liberados Lote 03: R$ 239.108,78 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e setenta e oito centavos).
Valores liberados Lote 04: R$ 239.108,78 (duzentos e trinta e nove mil cento e oito reais e setenta e oito centavos).
Prestação de contas: Cumprida com objeto e metas estabelecidas em plano de trabalho de forma regular.
As atribuições previstas para cada categoria profissional que irá atuar no programa corra pro abraço estão abaixo discriminadas:
Agente de Redução de Danos
Cabe a este profissional realizar mapeamento e abertura de área para atuação da equipe, além de orientar e intervir, conforme atribuições a seguir, visando à redução de danos:
Distribuir insumos de Redução de Danos;
Realizar aproximação e construção de vínculos com usuários/as em cenas de uso de drogas;
Encaminhar e, se necessário, acompanhar o/a participante na rede de atenção ao usuário/a de álcool e outras drogas;
Fazer uma escuta qualificada das demandas apresentadas pelo participante;
Executar atendimentos individuais e grupais no contexto das cenas de uso e na sede do Programa.
Monitor/Multiplicador de Referência de Campo
Agentes multiplicadores de Referência de Campo são pessoas que foram beneficiadas pelo Curso de Redução de Danos do Programa Corra pro Abraço e colaboram na chegada da equipe no campo, na abordagem a novos beneficiários e nas diversas ações de Redução de Danos e de Prevenção do uso abusivo de drogas demandadas pela equipe multidisciplinar, contribuindo para uma maior aproximação da equipe como seu público beneficiário.
Arte-educador
A este profissional cabe:
Colaborar com a elaboração dos planejamentos para as oficinas, e executá-las, além de fazer monitoramento;
Fazer busca ativa, no campo, das pessoas para participação em atividades na roda de Arte-Educação ou saídas culturais;
Fazer o a colhimento e escuta dos participantes que se aproximam, através das atividades na roda de Arte-Educação;
Ministrar oficinas de arte-educação e para os participantes do programa;
Planejar atividades mensais, por meio de pesquisa, escolha do bloco temático, de locais de acesso a bens culturais e desdobramento das atividades;
Participar da organização de intervenções urbanas (ações de ocupação cultural e interativa) nos territórios de atuação na rua;
Preparar materiais de apoio para as atividades realizadas no Campo durante as oficinas de teatro da sede;
Ativar os acordos e combinados no grupo, lembrando seu cumprimento e necessidade de renegociação;
Encaminhar participantes para participação em eventos e espaços culturais, orientando sobre aspectos nele simplificados;
Conduzir as atividades de arte-educação, concentrando as pessoas em roda e atentando para os participantes que precisam falar e, com isso, contribuir para o cuidado e direcionamento para outros profissionais, caso apareçam demandas; Monitorar o planejamento das ações com um relatório, fazendo descrição densa;
Avaliar as ações realizadas
Assistente Social
A/o profissional de serviço social que trabalhar com o público assistido pelo Programa Corra Pro Abraço, necessita demonstrar potencialidades que contemplemos seguintes critérios:
Ter uma identificação com a práxis do Programa e com o público atendido;
Ter disponibilidade para as intervenções pautadas na Redução de Danos;
Lidar com situações de crise;
Realizar intervenções que visem à promoção de saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades envolvidas no Programa;
Contribuir para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência ou opressão.
Psicólogo
A este profissional cabe:
Promover o cuidado integral, promoção de direitos, visibilidade e acesso, a diversos dispositivos, das pessoas acompanhadas pelo Programa. As ações possuem caráter transdisciplinar, atravessando a equipe técnica como um todo;
Acompanhar sujeitos em dispositivos da assistência social, saúde e justiça e quando participam de atividades esportivas, de lazer e culturais
Realizar escuta qualificada e avaliação de demandas;
Atuar para fortalecimento do vínculo e produção da autonomia dos sujeitos;
Realizar ações de intervenção em Redução de Danos e atenção a crises.
Educador Físico
A este profissional cabe:
Colaborar com a elaboração dos planejamentos para as oficinas, e executá-las, além de fazer monitoramento;
Fazer busca ativa, no campo, das pessoas para participação em atividades desportivas;
Fazer o acolhimento e escuta dos participantes que se aproximam, através das atividades desportivas;
Ministrar oficinas de desporto para os participantes do programa;
Planejar atividades mensais, por meio de pesquisa, escolha do bloco temático, de locais de acesso a equipamentos públicos desportivos e desdobramento das atividades;
Participar da organização de intervenções urbanas(ações desportivas e interativa) nos territórios de atuação na rua;
Preparar materiais de apoio para as atividades realizadas no campo durante as atividades desportivas;
Ativar os acordos e combinados no grupo, lembrando seu cumprimento e necessidade de renegociação;
Encaminhar participantes para participação em eventos e espaços culturais, orientando sobre aspectos neles implicados
Conduzir as atividades desportivas, atentando para os participantes que precisam falar e, com isso, contribuir para o cuidado e direcionamento para outros profissionais, caso apareçam demandas;
Monitorar o planejamento das ações com um relatório, fazendo descrição densa;
Avaliar as ações realizadas.
Educador Jurídico
A este profissional cabe:
Realizar consultas e acompanhamentos processuais, via e-Saj, ou pessoalmente, nos cartórios, a fim de verificar os atos cometidos, datas, possíveis atenuantes e situação atual de cada processo;
Realizar consultas antecedentes à retirada de documentos: verificação acerca da existência ou não demandado de prisão;
Estabelecer diálogo com o sistema de justiça, incluindo Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, através das Audiências de Custódia, sistema prisional, dentre outros;
Acompanhar o participante em audiência (solicitando ajuda dos demais profissionais);
Realizar orientação jurídica, dirimindo dúvidas da área jurídica, além de explicar a situação processual de cada participante, buscando formas mais simples de situá-lo em seu andamento processual;
Atuar também como técnico de referência, montando estratégias de cuidado, a partir do vínculo com o participante que acompanha de perto, identificando suas principais demandas, e solicitando auxílio dos demais técnicos de referência
Sensibilizar o/a participante sobre a importância de “responder aos processos”: explicação das diferenças, benefícios ou prejuízos de se comparecer aos atos processuais, possíveis mudanças de pena e da própria Tipificação penal, assim como sobre revelia, prisão preventiva, dentre outros.
Supervisor de Campo
Incumbe-se do acompanhamento diário da equipe sob a sua supervisão, responsabilizando-se por:
Organizar e acompanhar a escala da equipe;
Monitorar o preenchimento dos instrumentos de acompanhamento e avaliação do projeto;
Proceder à supervisão e orientação técnica sobre os casos acompanhados pela equipe;
Articular a rede de serviços, sempre que necessário;
Coordenar e monitorar os processos de trabalho da equipe sob sua supervisão;
Supervisionar o trabalho de campo;
Elaborar relatórios trimestrais de atividades para encaminhamento à SUPRAD.
Coordenador Geral do Programa
Profissional de nível superior responsável por acompanhar objetivos, estratégias, métodos e o conjunto de ações correspondentes ao Programa Corra pro Abraço, com foco na gestão do Lote 1 e da sua integração com os demais Lotes (02, 03 e 04) Em parceria com os supervisores e coordenação pedagógica, cabe-lhe:
Cuidar para que os demais colaboradores contribuam efetivamente para o cumprimento da missão, visão, políticas institucionais e metas;
Realizar diagnóstico de problemas e propor soluções de desenvolvimento e aperfeiçoamento relacionados à gestão e relacionamento entre os colaboradores, a fim de que haja uma boa execução dos objetivos do Programa;
Participar do processo de planejamento geral, delineando diretrizes táticas e operacionais do Programa, por meio de estratégias e soluções identificadas pela equipe no cotidiano de trabalho;
Coordenar, juntamente com o/a Coordenador/a Pedagógico, a elaboração e execução dos processos formativos;
Promover, em parceria com gestores e técnicos do Programa, a articulação, a capacitação e a supervisão dos profissionais do Programa Corra pro Abraço, bem como dos Sistemas Públicos de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, entre outros, no âmbito dos Lotes 01, 02, 03 e 04;
Conduzir reuniões de trabalho e exercer outras atividades pertinentes.
Assistente de Coordenação
A este profissional cabe colaborar com o Coordenador Geral do Programa em todas as suas atribuições.
Coordenador Administrativo-financeiro
A este profissional cabe atuar na gestão administrativo-financeira do Programa, sob demanda da Coordenação Geral.
Assistente Administrativo e de Logística
A este profissional cabe atuar na gestão administrativo e de logística do Programa, sob demanda da Coordenação Geral.
Coordenador Pedagógico
A este profissional cabe:
Coordenar, juntamente com o/a Coordenador/a Geral, o planejamento, a execução e a avaliação dos processos formativos e cursos promovidos pelo Programa;
Promover, em parceria com gestores e técnicos do Programa, a articulação, a capacitação e a supervisão dos profissionais do Programa Corra pro Abraço, bem como dos Sistemas Públicos de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, entre outros, no âmbito dos Lotes 01,02, 03 e 04;
Participar de eventos diversos promovidos pelo Programa, na condição de palestrante e outras atividades afins;
Realizar a produção dos eventos de qualificação/capacitação realizados pelo Programa e arregimentar os docentes, de acordo com a temática e o perfil profissiográfico dos mesmo;
Conduzir reuniões de trabalho e exercer outras atividades pertinentes.
Assistente de Coordenação Pedagógica
A este profissional cabe colaborar com o Coordenador Pedagógico do Programa em todas as suas atribuições.
Técnico especializado no campo AD
A este profissional cabe:
Identificar e selecionar os participantes do programa;
Elaborar e produzir materiais didáticos para os processos formativos;
Conduzir oficinas formativas;
Participar de reuniões junto à Rede Sócio assistencial;
Elaborar relatórios diários das atividades;
Sistematizar as informações e elaborar os relatórios trimestrais;
Realizar acompanhamento individualizado e elaborar os PACs junto aos usuários do Programa;
Oferecer escuta e orientações aos usurários do Programa e seus familiares;
Realizar visitas domiciliares, quando necessário;
Atuar na área de pesquisa e ações correlatas;
Outras ações pertinentes.
Assessor de Comunicação
Profissional que tem como funções assegurar que sejam observados e aplicados os princípios, diretrizes e objetivos do Programa Corra pro Abraço, por meio da comunicação estratégica. Para tal, mantém interface com o coordenador geral, coordenação pedagógica e assistente de coordenação, diretoria da OSC executora e coordenação do Programa na Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (SUPRAD/SJDHDS).A ele cabe:
Assegurar que as ações de comunicação do Programa Corra pro Abraço estejam em sintonia com as Políticas sobre Drogas;
Elaborar manual de comunicação do Programa Corra pro Abraço, propondo fluxos e definindo mecanismos eficientes de comunicação interna e externa;
Liderar e coordenar a captura, organização e sistematização de informações sobre o Programa Corra pro Abraço, em interface com a coordenação geral e Coordenação Pedagógica, segundo as prioridades definidas pelo Programa;
Orientar e supervisionar a produção e veiculação de peças de comunicação relacionadas ao Programa Corra pro Abraço em blogs, redes sociais, etc;
Orientar e supervisionar a produção dos eventos promovidos pelo Programa;
Apoiar a coordenação e produção das capacitações e supervisões do Programa, no que tange a autorização do local, elaborar cerimonial, apresentações em Power Point, prismas, peças promocionais de divulgação: cartaz, faixa, banner, convites, etc;
Gerenciar e produzir a veiculação de notícias na Fanpage do Programa e administrar as respostas às mensagens inbox na Fanpage;
Realizar interface com o Designer para melhor desenvolver as atividades relacionadas à produção gráfica;
Monitorar a divulgação de notícias do Programa Corra pro Abraço na mídia (redes sociais, jornais locais, informativos do poder público e ONGs etc);
Coordenar a produção de vídeos do Programa, atentando para a identidade visual das instituições parceiras (OSC executora e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS) e para a autorização de veiculação de imagens;
Manter cópia dos arquivos de fotos, vídeos e demais materiais de interesse do Programa, que contribuam para a preservação da memória da iniciativa, em interface com o Assistente de Coordenação;
Coordenar as ações de comunicação com o plano de trabalho do Programa;
Planejar e coordenar a edição e distribuição de publicações institucionais do Programa Corra pro Abraço destinadas aos públicos interno e externo;
Elaborar relatórios periódicos das ações de comunicação e colaborar com a elaboração dos relatórios periódicos de atividades;
Intermediar a relação com prestadores de serviço da área de comunicação, em especial no que tange à elaboração de briefing, definição de pauta, produção de peças de comunicação e outras questões técnicas dos trabalhos, acompanhando a execução das atividades contratadas;
Zelar pela boa imagem do Programa Corra pro Abraço, orientando-se pela política de comunicação institucional da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social–SJDHDS.
Designer
Profissional com Conhecimento em programas de edição de imagem e editoração gráfica: photoshop, ilustrador, InDesign. Cabe a ele:
Desenvolver peças de comunicação gráfica e virtual do Programa, abrangendo a criação de logotipos, identidades visuais, projeto de websites, diagramação de revistas e jornais, ilustração editorial e publicitária, produção de vinhetas e imagens animadas para vídeo, design de embalagens e várias outras atividades que o design gráfico permeia;
Produzir e articular a veiculação de peças de comunicação (folder, cartaz, folheto, cartilha, boletim, banner, apresentações institucionais etc.) conforme demandas institucionais do Programa e da Coordenação Geral e Pedagógica;
Participar de reuniões com a equipe do Programa e apoiar ações de comunicação e mobilização, realizando ações de produção;
Executaroutrastarefassimilaresàsacimadescritas,conformeorientaçõesdaCoordenaçãodeComunicação.
Profissional de Sistema de Informação
A este profissional cabe:
Desenvolver e manejar programas informatizados de armazenamento e compartilhamento de dados do Programa Corra pro Abraço;
Organizar e garantir acesso à informação, no âmbito dos Lotes01 ,02,03 e 04.
Coordenador de Inclusão Social
A este profissional cabe:
Coordenar, juntamente com o/a Coordenador/a Geral, o planejamento, a execução e a avaliação dos processos formativos e cursos de qualificação profissional promovidos pelo Programa;
Participar de eventos diversos promovidos pelo Programa, na condição de palestrante e outras atividades afins;
Realizar a produção dos eventos de qualificação profissional e dos processos formativos realizados pelo Programa e arregimentar os docentes, de acordo com a temática e o perfil profissiográfico dos mesmos;
Conduzir reuniões de trabalho e exercer outras atividades pertinentes.
Assistente Administrativo de Inclusão Social
A este profissional cabe colaborar com as funções administrativas relativas à Inclusão Social que couberem à Coordenação de Inclusão Social.
Assistente Pedagógico de Inclusão Social
Colaborar com as funções pedagógicas relativas à Inclusão Social que couberem à Coordenação de Inclusão Social.
Coordenador das ações dos Lote 03 e 04
Profissional de nível superior responsável por acompanhar objetivos, estratégias, métodos e o conjunto de ações correspondestes ao Programa Corra pro Abraço, com foco na gestão do Lote 3 e Lote 04. Em parceria com os supervisores e coordenação pedagógica, cabe-lhe:
Cuidar para que os demais colaboradores contribuam efetivamente para o cumprimento da missão, visão, políticas institucionais e metas;
Realizar diagnóstico de problemas e propor soluções de desenvolvimento e aperfeiçoamento relacionados à gestão e relacionamento entre os colaboradores, a fim de que haja uma boa execução dos objetivos do Programa;
Participar do processo de planejamento geral, delineando diretrizes táticas e operacionais do Programa, por meio de estratégias e soluções identificadas pela equipe no cotidiano de trabalho;
Coordenar, juntamente com o/a Coordenador/a Pedagógico, a elaboração e execução dos processos formativos;
Promover, em parceria com gestores e técnicos do Programa, a articulação, a capacitação e a supervisão dos profissionais do Programa Corra pro Abraço ,bem como dos Sistemas Públicos de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, entre outros;
Conduzir reuniões de trabalho e exercer outras atividades pertinentes.
Motorista
A este profissional cabe:
Dirigir e manobrar veículos e transportar pessoas ou cargas, sob demanda da Coordenação do Programa;
Realizar verificações e manutenções básicas do veículo.
Serviços gerais
A este profissional cabe:
Limpeza do local de trabalho;
Controle de materiais;
Organização dos ambientes;
Diferentes tipos de serviços de manutenção.
Estagiário
Ao estagiário cabe:
Auxiliar no planejamento e execução do trabalho pedagógico junto a os Educadores;
Acompanhar as oficinas e ajudar no seu desenvolvimento, orientado pela(o) profissional responsável;
Participar de reuniões de equipe e contribuir na elaboração dos planos de trabalhos mensais;
Auxiliar no preenchimento dos instrumentos de trabalho, listas de presença, monitoramentos, etc;
Auxiliar no planejamento das oficinas;
Outras atividades pertinentes, orientadas pela(o) profissional responsável.
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