Publicação

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2024 - Lei nº 13.204, de 2015

Data de Assinatura: 22 de junho de 2024

Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração nº 010/2024

Órgão da administração pública responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia

Organização executora: Comunidade Cidadania e Vida

CNPJ: 07.552.266/0001-96

Descrição do Objeto da parceria: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Projeto Plantando Sonhos - Colhendo Vidas, de acordo com as especificações e obrigações constantes Termo de Referência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO UNICO, a ser executado nas unidades socioeducativas da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC, nos Municípios de Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.

Valor da Parceria: R$ 498.624,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais).

Valores liberados: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Prestação de contas: Cumprida com objeto e metas estabelecidas em plano de trabalho de forma regular.

Membros da equipe

Categoria Profissional	Quantidade de Profissionais	Carga Horária	Qualificação Mínima Exigida
Apoio Administrativo	04	30 horas semanais	Ensino médio ou superior. Experiência em gestão e/ou execução de projetos da área Social.
Assistente Administrativo	01	40 horas semanais	Ensino médio completo, domínio de digitação, organização de arquivos e fluxos administrativos e rotina de trabalho.
Coordenador (a) Geral	01	40 horas semanais	Ensino Superior em áreas de Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas. Experiência em gestão e/ou execução de projetos da área Social.
Coordenador (a) Pedagógico	01	40 horas semanais	Ensino Superior em Pedagogia. Experiência com execução de projetos da área Social
Instrutor(a)	28	Conforme quantitativo de turmas/cursos ofertados	Experiência comprovada na área específica do curso a ser ministrado.