TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2024 - Lei nº 13.204, de 2015
Data de Assinatura: 22 de junho de 2024
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração nº 010/2024
Órgão da administração pública responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia
Organização executora: Comunidade Cidadania e Vida
CNPJ: 07.552.266/0001-96
Descrição do Objeto da parceria: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Projeto Plantando Sonhos - Colhendo Vidas, de acordo com as especificações e obrigações constantes Termo de Referência, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO UNICO, a ser executado nas unidades socioeducativas da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC, nos Municípios de Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
Valor da Parceria: R$ 498.624,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
Valores liberados: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Prestação de contas: Cumprida com objeto e metas estabelecidas em plano de trabalho de forma regular.
Membros da equipe
Categoria Profissional | Quantidade de Profissionais | Carga Horária | Qualificação Mínima Exigida |
Apoio Administrativo | 04 | 30 horas semanais | Ensino médio ou superior. Experiência em gestão e/ou execução de projetos da área Social. |
Assistente Administrativo | 01 | 40 horas semanais | Ensino médio completo, domínio de digitação, organização de arquivos e fluxos administrativos e rotina de trabalho. |
Coordenador (a) Geral | 01 | 40 horas semanais | Ensino Superior em áreas de Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas. Experiência em gestão e/ou execução de projetos da área Social. |
Coordenador (a) Pedagógico | 01 | 40 horas semanais | Ensino Superior em Pedagogia. Experiência com execução de projetos da área Social |
Instrutor(a) | 28 | Conforme quantitativo de turmas/cursos ofertados | Experiência comprovada na área específica do curso a ser ministrado. |
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