TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 - Lei nº 13.204, de 2015
Data de Assinatura: 23 de novembro de 2023
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração nº 001/2023
Órgão da administração pública responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia
Organização executora: Comunidade Cidadania e Vida
CNPJ: 07.552.266/0001-96
Descrição do Objeto da parceria: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do projeto Qualificação de Grupos e Comunidades Tradicionais em Artesanato e áreas afins com vistas à Geração de Trabalho, Renda e Autonomia Promovendo a Sustentabilidade Social, Cultural, Econômica e Ambiental, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo Único.
Valor da Parceria: R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).
Valores liberados: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).
Prestação de contas: Cumprida com objeto e metas estabelecidas em plano de trabalho de forma regular.
Membros da equipe
Coordenador Geral – acompanhar as ações de execução do projeto; Assistentes Administrativos – executar as atividades meio do projeto na parte de logística e administrativa; Comunicação/Mídias – Desenvolver junto as comunidades, as publicações nas redes sociais, vídeos e fotografia; Instrutor – Ministrar os conteúdos dos cursos e Apoio Administrativo – acompanhar junto as turmas a execução dos cursos.
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