TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024 - Lei nº 13.204, de 2015
Data de Assinatura: 22 de junho de 2024
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração nº 006/2024
Órgão da administração pública responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia
Organização executora: Comunidade Cidadania e Vida
CNPJ: 07.552.266/0001-96
Descrição do Objeto da parceria: seleção de propostas para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco envolvendo a transferência de recursos financeiros a organizações da sociedade civil visando a execução do Programa Qualifica Bahia com ações de Qualificação Social e Profissional, promovendo a qualificação social e profissional de trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões.
Valor da Parceria: R$ 1.056.000,00 (um milhão, cinquenta e seis mil reais).
Valores liberados: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).
Prestação de contas: Cumprida com objeto e metas estabelecidas em plano de trabalho de forma regular.
Função do membros da equipe: Coordenador Geral – acompanhar as ações de execução do projeto; Coordenador Pedagógico – acompanhar as atividades pedagógicas do projeto; Assistentes Administrativos – executar as atividade meio do projeto na parte de logística e administrativa; Assessoria Contábil – realizar a prestação de contas, geração de planilhas financeira e sua validação; Instrutores – ministrar os conteúdos dos cursos e Apoio Administrativo – acompanhar junto as turmas a execução dos cursos.
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