TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022 - Lei nº 13.204, de 2015
Data de Assinatura: 15 de abril de 2022
Instrumento de Parceria: Termo de Colaboração nº 006/2022
Órgão da administração pública responsável: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia
Organização executora: Comunidade Cidadania e Vida
CNPJ: 07.552.266/0001-96
Descrição do Objeto da parceria: seleção de propostas para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco envolvendo a transferência de recursos financeiros a organizações da sociedade civil visando a execução do Programa Qualifica Bahia com ações de Qualificação Social e Profissional, promovendo a qualificação social e profissional de trabalhadores em alinhamento com as demandas do setor produtivo apuradas por meio de mapeamento dos principais setores econômicos, ocupações e números de admissões e demissões.
Valor da Parceria: R$ 1.762.560,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).
Valor Aditivado da Parceria: 514.080,00 (quinhentos e catorze mil e oitenta reais)
Valores liberados: R$ 2.276.640,00 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais).
Prestação de contas: Cumprida com objeto e metas estabelecidas em plano de trabalho de forma regular.
Remuneração equipe: 1 Coordenador Geral no valor bruto de R$ 5.000,00 durante 9 (nove) meses de serviço; 3 Coordenadores Territoriais no valor bruto de R$ 3.000,00 durante 8 (oito) meses de serviço; 1 Coordenador Pedagógico no valor bruto de R$ 2.500,00 durante 3 (três) meses de serviço; 3 Assistentes Administrativos no valor bruto de R$ 2.000,00 durante 8 (oito) meses de serviço; 1 Assessoria Contábil no valor bruto de R$ 5.000,00 durante 6 (seis) meses de serviço; 3 Motorista no valor bruto de R$ 2.000,00 durante 6 (seis) meses de serviço 93 Instrutores no valor bruto de R$ 2.400,00 durante 60 (sessenta) dias de serviço e 54 Apoio Administrativo no valor bruto de R$ 1.086,00 durante 60 (sessenta) dias de serviço
Função do membros da equipe: Coordenador Geral – acompanhar as ações de execução do projeto; Coordenador Pedagógico – acompanhar as atividades pedagógicas do projeto; Assistentes Administrativos – executar as atividade meio do projeto na parte de logística e administrativa; Assessoria Contábil – realizar a prestação de contas, geração de planilhas financeira e sua validação; Motorista – deslocamento para as atividades nos munícipios; Instrutores – ministrar os conteúdos dos cursos e Apoio Administrativo – acompanhar junto as turmas a execução dos cursos.
